Mercado Livre
O que é Mercado Livre?
O Mercado Livre de Energia, ou Ambiente de Contratação Livre (ACL), é um ambiente em que os consumidores podem escolher livremente seus fornecedores de energia, exercendo seu direito à portabilidade da conta de luz. Nesse ambiente, consumidores e fornecedores negociam as condições de contratação de energia. Surgiu no Brasil em meados da década de 1990 para estimular a livre concorrência e, assim, reduzir os custos com energia elétrica.
Mercado Cativo
A opção tradicional dos consumidores é adquirir a energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Trata-se da contratação compulsória via a distribuidora da região em que estão. As tarifas pelo consumo da energia são fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não podem ser negociadas. Todos os consumidores residenciais estão nesse mercado, assim como algumas empresas comerciais, indústrias e consumidores rurais. O consumidor cativo não tem a possibilidade de negociar preço, estando sujeito às tarifas de fornecimento estabelecidas pela ANEEL.
Fonte: Abraceel | Cartilha mercado livre de energia elétrica